O AMOR E A CONSTITUIÇÃO

O bem de todos já é um compromisso do Brasil.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Enfrentar a pobreza e as desigualdades. Promover o bem de todos.

Esses objetivos estão na Constituição brasileira. Eles oferecem uma referência para pensar o país que desejamos construir e o sentido que o amor pode assumir na vida pública.

5 DE OUTUBRO DE 1988

“Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.”

Ulysses GuimarãesPresidente da Assembleia Nacional Constituinte, no discurso de promulgação.

Ao promulgar a Constituição, em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães escolheu essas palavras para falar do trabalho realizado pela Assembleia Nacional Constituinte.

O amor apareceu naquele momento como parte de uma responsabilidade diante do país. A Constituição que nascia estabelecia direitos, organizava o poder e assumia compromissos com a dignidade das pessoas.

Décadas depois, conhecer esses compromissos permite fazer uma pergunta sobre o presente.

Quanto do país que assumimos construir já está presente na vida que compartilhamos?

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Um projeto de país escrito na Constituição.

O artigo 3º estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRAArt. 3º

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I
construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II
garantir o desenvolvimento nacional;
III
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Texto constitucional preservado na íntegra.

Consultar a fonte oficial

Essas palavras dão uma direção à organização do país. A solidariedade participa desse compromisso junto da liberdade, da justiça e do desenvolvimento. O bem de todos aparece como um objetivo que deve alcançar a diversidade das pessoas que formam o Brasil.

A solidariedade faz parte do nosso compromisso coletivo.

Construir uma sociedade solidária envolve reconhecer que as condições de vida das outras pessoas também dizem respeito à vida que compartilhamos.

Essa responsabilidade pode encontrar expressão nas relações cotidianas, nas políticas públicas, na atuação das organizações e no modo como enfrentamos problemas comuns.

Para o Amor na Bandeira, o amor como princípio público se aproxima dessa disposição de cuidar e de participar da construção de condições dignas de vida.

O progresso encontra uma pergunta sobre seu propósito.

O desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República. Na leitura do movimento, seu sentido se amplia quando consideramos a educação, a saúde, a qualidade de vida e a preservação ambiental.

Essa perspectiva convida a perguntar quem participa do desenvolvimento, como seus resultados chegam à população e quais possibilidades de futuro ele abre.

É também uma pergunta sobre o sentido do Progresso em nossa bandeira. O movimento propõe o amor como referência para que o avanço do país esteja comprometido com o florescimento da vida.

O compromisso com o amor alcança as condições de vida.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos expressos no artigo 3º.

A pobreza e a exclusão atingem possibilidades concretas de viver com dignidade. Na leitura do movimento, afirmar o amor como princípio público envolve reconhecer esse sofrimento e assumir responsabilidades para enfrentá-lo.

Esse compromisso precisa encontrar expressão nas políticas públicas, na atuação das instituições e nas escolhas da sociedade, com cooperação e justiça social.

O bem de todos inclui as diferenças.

Promover o bem de todos exige reconhecer as pessoas em sua diversidade e enfrentar os preconceitos que restringem direitos, oportunidades e pertencimento.

O preâmbulo da Constituição reforça esse horizonte ao apresentar a igualdade e a justiça como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Na visão do movimento, o amor como princípio fortalece a disposição de conviver com respeito e de construir uma sociedade em que cada pessoa possa participar com dignidade.

AMOR, ORDEM E PROGRESSO

Do princípio à vida das pessoas.

O Amor inspira o compromisso com o bem comum.
A Ordem organiza as condições para realizá-lo.
O Progresso representa os resultados dessa transformação na vida das pessoas.

Ricardo CuryAutor de Amor, Ordem e Progresso.

Uma leitura ética e cultural que aproxima a proposta do movimento dos objetivos constitucionais.

DIREITOS QUE ALCANÇAM A VIDA

Quando o cuidado se torna responsabilidade pública.

A Constituição aproxima esses compromissos de situações concretas da vida.

ARTIGO 227

Atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos de crianças, adolescentes e jovens, incluindo a dignidade, o respeito e a convivência familiar e comunitária.

ARTIGO 230

Estabelece o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade e protegendo sua dignidade, seu bem-estar e seu direito à vida.

Ao conhecer esses dispositivos, podemos reconhecer uma dimensão do cuidado que atravessa gerações e envolve toda a sociedade.

Cuidar também faz parte da maneira como um país se organiza.

AFETO E RECONHECIMENTO

O afeto também participa do reconhecimento de direitos.

Na interpretação constitucional das relações familiares, o afeto ganhou relevância jurídica.

Em uma decisão sobre união homoafetiva, o ministro Celso de Mello reconheceu o afeto como valor jurídico de natureza constitucional, relacionado à proteção da família e à dignidade das pessoas.

Essa conexão mostra como os vínculos humanos participam de questões concretas de reconhecimento, proteção e igualdade de direitos.

Para o movimento, ela amplia uma reflexão sobre o espaço do amor na vida coletiva, respeitando o contexto próprio de cada direito e de cada interpretação.

Consultar a decisão no STF

REFERÊNCIAS PARA UM PAÍS

A bandeira, o Hino e o país que buscamos realizar.

A bandeira participa da forma como o Brasil se reconhece e se apresenta ao mundo. O Hino evoca o lábaro estrelado como símbolo de amor eterno. A Constituição estabelece compromissos para a organização da vida coletiva.

Aproximar essas referências permite olhar para o país que imaginamos, para os valores que expressamos e para as responsabilidades que assumimos.

Ao propor Amor, Ordem e Progresso, o movimento convida a dar presença ao amor no símbolo nacional e a aprofundar seu significado nas escolhas que fazemos como sociedade.

Conheça o Brasil que o Hino anuncia

SOBRE ESTA LEITURA

Fontes e contexto.

A palavra “amor” não aparece expressamente no texto da Constituição de 1988. Sua aproximação com os compromissos constitucionais é uma leitura ética e cultural do movimento Amor na Bandeira.

A fala de Ulysses Guimarães pertence ao discurso de promulgação. A referência ao afeto pertence à interpretação judicial das relações familiares. O artigo 3º e os demais dispositivos citados são apresentados com suas funções próprias.

DO COMPROMISSO ESCRITO À VIDA COMPARTILHADA

Que escolhas aproximam o Brasil desse compromisso com o bem de todos?

A Constituição estabelece compromissos. Dar realidade a eles exige instituições que os cumpram e uma sociedade que os sustente, cobre e pratique.

Cidadãos, educadores, empresas, gestores e lideranças podem contribuir a partir dos espaços em que atuam. Ao afirmar o amor como princípio, o movimento convida cada pessoa e organização a reconhecer sua parte nessa construção.

Pela cultura, pela consciência e pelo encontro, o Amor na Bandeira propõe transformar essa reflexão em participação na vida coletiva.

Conheça o movimento Abra uma roda de conversa